A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de racismo e injúria. As denúncias foram apresentadas na sexta-feira (17/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo pode acarretar na perda do mandato do parlamentar.
Segundo a PGR, Gayer cometeu os crimes durante uma participação no podcast “Três Irmãos”, em junho, e em uma publicação nas redes sociais. No podcast, o deputado fez declarações discriminatórias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e contra as populações africanas. Na publicação, Gayer vinculou a afrodescendência de Almeida a uma suposta inferioridade intelectual.
Além de Gayer, o apresentador do podcast, Rodrigo Barbosa Arantes, também foi denunciado pela PGR. Segundo o órgão, os dois tiveram falas discriminatórias contra africanos.
Caso a denúncia contra Gayer e Arantes seja aceita pelo STF, eles passam a ser considerados réus e será aberta uma ação penal. Se condenados, os dois podem ser condenados a penas de prisão e multa.
A PGR também pediu ao STF que, caso a denúncia seja aceita, seja declarada a perda do mandato de Gayer. Isso porque, segundo a PGR, as falas de Gayer configuram quebra de decoro parlamentar.