O plenário do Senado Federal aprovou na tarde de 11 de agosto de 2026 o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida, aprovada por votação simbólica, prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo destinado a ampliar a produção nacional de insumos agrícolas. A relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), sugeriu adequações de redação em substitutivo já aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conduziu a sessão que reduziu a dependência brasileira de fertilizantes importados, que hoje supera 80% do consumo interno.
Objetivos do programa aprovado
O Profert busca fortalecer a cadeia produtiva de fertilizantes no país por meio de estímulos tributários e investimentos em infraestrutura. A iniciativa responde à necessidade de garantir maior soberania no fornecimento de insumos essenciais para a agricultura brasileira. Com a aprovação, o governo federal poderá destinar recursos para projetos de expansão de fábricas e pesquisa em tecnologias de produção nacional.
Especialistas destacam que a redução gradual das importações contribuirá para estabilizar os custos de produção no campo. A medida também prevê mecanismos de financiamento que priorizam empresas instaladas no território nacional. Dessa forma, o programa alinha interesses econômicos e estratégicos em um setor vital para a segurança alimentar do Brasil.
Impacto esperado na agricultura
A dependência externa de fertilizantes expõe o agronegócio brasileiro a oscilações de preço no mercado internacional. Com o Profert, o país pretende aumentar a participação da produção doméstica e mitigar riscos de desabastecimento. A aprovação no Senado representa um passo importante para a execução de políticas de longo prazo nesse segmento.
Tramitação e próximos passos
O texto segue agora para sanção presidencial, que definirá os detalhes operacionais do fundo e dos incentivos fiscais. O governo deverá regulamentar os critérios de acesso aos recursos em até 90 dias após a publicação da lei. A expectativa é que os primeiros projetos apoiados pelo Profert comecem a ser avaliados ainda neste semestre.
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