A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu uma consulta pública para avaliar a possível inclusão do medicamento sotatercepte no tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP) atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa atende a pedido do fabricante e foca em indivíduos em classes funcionais III ou IV, com risco de mortalidade intermediário a alto, que já utilizam terapia dupla ou tripla e apresentam intolerância às prostaciclinas. A consulta permanece aberta até 17 de agosto de 2026 e permite que qualquer cidadão envie contribuições por meio do portal oficial da Conitec.
O sotatercepte atua regulando o crescimento das células que revestem os vasos sanguíneos pulmonares, processo frequentemente descontrolado na HAP. Estudos clínicos indicam que o fármaco pode reduzir a pressão arterial pulmonar e melhorar a capacidade funcional dos pacientes quando adicionado ao esquema terapêutico atual. A avaliação da Conitec considera tanto a eficácia quanto os custos e a viabilidade de fornecimento pelo SUS em todo o território nacional.
Critérios de uso e população-alvo
Pacientes elegíveis são aqueles diagnosticados com HAP que não respondem adequadamente às opções disponíveis ou que desenvolvem efeitos adversos às prostaciclinas. A análise técnica da Conitec examina dados de segurança, resultados de estudos de fase III e impacto orçamentário para o Ministério da Saúde. Especialistas destacam que a incorporação, caso aprovada, beneficiaria um grupo específico de adultos com doença avançada, sem alterar protocolos para casos de menor gravidade.
A consulta pública representa etapa obrigatória do processo de incorporação de tecnologias no SUS e busca garantir transparência nas decisões. Contribuições podem incluir relatos de experiência, evidências científicas adicionais ou considerações econômicas. Após o prazo, a Conitec analisará todas as manifestações recebidas antes de emitir recomendação final ao Ministério da Saúde.
Próximos passos do processo
Com o encerramento da consulta em 17 de agosto de 2026, a comissão técnica elaborará relatório com análise de custo-efetividade e impacto orçamentário. A decisão final caberá ao plenário da Conitec, que pode recomendar a incorporação, a não incorporação ou a realização de estudos complementares. O resultado será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site oficial do órgão.
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Enquanto isso, pacientes com HAP permanecem acompanhados por equipes multidisciplinares nos centros de referência do SUS. O acompanhamento inclui monitoramento de sintomas, exames de imagem e ajuste de medicações já disponíveis. A abertura da consulta reforça o compromisso do sistema público em avaliar novas opções terapêuticas com base em evidências e participação social.
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