O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou na última quarta-feira, 08/04/2026, uma portaria no Diário Oficial da União que regulamenta e padroniza as perícias médicas remotas, conhecidas como teleperícias. Essa medida visa trazer maior clareza às regras e responsabilidades envolvidas, ampliando o acesso a esse serviço em todo o Brasil, especialmente em localidades remotas sem peritos presenciais. A iniciativa beneficia peritos médicos, segurados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), padronizando a telemedicina como procedimento regular nas Agências da Previdência Social (APS).
Detalhes da nova regulamentação
A portaria estabelece diretrizes claras para a realização das teleperícias, garantindo que o processo seja uniforme em todo o território nacional. Os peritos médicos do INSS agora contam com normas padronizadas que definem suas responsabilidades durante as avaliações remotas. Essa regulamentação surge como resposta à necessidade de expandir o atendimento, permitindo que segurados em áreas isoladas acessem os serviços sem a presença física de especialistas.
Além disso, a medida reforça a importância da telemedicina no sistema previdenciário brasileiro. Com a publicação no Diário Oficial da União, o INSS busca eliminar ambiguidades nas regras, promovendo uma maior eficiência no processo de concessão de benefícios. Beneficiários do BPC, em particular, ganham com essa padronização, que facilita o acesso a perícias médicas sem deslocamentos desnecessários.
Como ocorre o procedimento de teleperícia
Os segurados devem comparecer presencialmente à APS agendada para uma triagem inicial, onde apresentam documentos digitalizados e assinam um termo de consentimento. Em seguida, realizam uma videoconferência com o perito remoto por meio do Sistema de Atendimento Remoto (SAT Central), em uma sala equipada na agência. Esse formato híbrido combina elementos presenciais e remotos, garantindo a segurança e a validade da avaliação.
O processo é projetado para ser acessível e eficiente, especialmente em regiões onde não há peritos disponíveis localmente. A portaria detalha as etapas para que todas as partes envolvidas saibam exatamente suas obrigações, reduzindo possíveis contestações. Assim, o INSS fortalece a confiança no sistema ao padronizar práticas que já vinham sendo adotadas de forma experimental.
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Impactos e benefícios para os segurados
A regulamentação amplia o alcance das perícias médicas remotas, beneficiando milhares de segurados e beneficiários do BPC em localidades remotas do Brasil. Com regras mais claras, o INSS espera agilizar o processamento de pedidos de benefícios, reduzindo filas e tempos de espera. Essa iniciativa reflete o compromisso do instituto em modernizar seus serviços, integrando tecnologias como a videoconferência para maior inclusão social.
Especialistas destacam que a padronização contribui para a equidade no acesso à Previdência Social, independentemente da localização geográfica. Ao tornar a teleperícia um procedimento regular, o INSS não apenas otimiza recursos, mas também atende melhor às demandas de uma população diversificada. Com essa portaria, o futuro das avaliações médicas no instituto ganha contornos mais definidos e acessíveis para todos os envolvidos.
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