A Prefeitura de Aparecida reforça a proibição de fogos de artifício ruidosos em toda a cidade, conforme determina a Lei Complementar nº 242/2025. A medida visa proteger o sossego de pacientes hospitalares, idosos, crianças, pessoas autistas e animais de rua, especialmente durante a Copa do Mundo. Apenas fogos silenciosos são permitidos, enquanto o uso de artefatos barulhentos pode gerar multas entre R$ 500 e R$ 10 mil. Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade já iniciaram visitas a bares e distribuidoras para orientar comerciantes e consumidores sobre as regras vigentes.
Lei reforça proteção contra ruídos
A legislação municipal estabelece limites claros para celebrações que envolvam fogos de artifício. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade atua de forma preventiva, distribuindo informações sobre as penalidades e as alternativas silenciosas disponíveis no mercado. Comerciantes que desrespeitarem a norma estão sujeitos às mesmas sanções aplicadas aos consumidores. A iniciativa busca garantir que as comemorações ocorram sem comprometer o bem-estar coletivo.
Impactos em grupos vulneráveis
O barulho excessivo afeta diretamente pessoas com sensibilidade auditiva e animais que vivem nas ruas, provocando medo e estresse intenso. Durante eventos de grande repercussão como a Copa do Mundo, o risco de sofrimento aumenta devido ao uso indiscriminado de fogos ruidosos. A Prefeitura destaca que a empatia deve nortear as festas, evitando que o direito de celebrar prejudique quem depende de ambientes tranquilos para sua saúde e segurança.
Celebrar é um direito de todos, mas o respeito ao próximo deve estar presente em cada comemoração. Durante a Copa do Mundo, é importante lembrar que o barulho causado pelos fogos de artifício afeta diretamente pessoas autistas, idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e os animais. Para os cães e gatos, especialmente os que vivem nas ruas, o estampido dos fogos significa momentos de intenso medo e sofrimento. Comemore com alegria, mas também com empatia e responsabilidade.
Pollyana Borges
Além das orientações presenciais, a administração municipal reforça a importância de denúncias em caso de descumprimento da lei. A fiscalização continuará ativa para assegurar que as regras sejam respeitadas em todos os bairros. A combinação de conscientização e aplicação de multas tem como objetivo criar uma cultura de responsabilidade nas celebrações públicas e privadas.
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