O senador Carlos Viana (Podemos-MG) reafirmou nesta quinta-feira, 2 de abril de 2026, que não cometeu irregularidades ao destinar R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A declaração veio em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou a apuração sobre possíveis faltas de transparência nos repasses. O caso ganhou destaque após suspeitas levantadas por deputados, e envolve convênios com prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco.
Declarações do senador em Brasília
Em conversa com jornalistas em Brasília na terça-feira, 31 de março de 2026, Viana defendeu a legalidade dos repasses. Ele explicou que os recursos foram destinados via convênios com prefeituras, sem qualquer ingerência parlamentar sobre o uso do dinheiro. O senador atribuiu as acusações a uma retaliação política, motivada pela efetividade da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que presidiu e que terminou em 28 de março de 2026.
Enviei dinheiro para uma fundação que existe há quase 60 anos, que ajuda a milhares de pessoas em asilos, creches e recuperação de pessoas que saem das cadeias.
Viana enfatizou sua tranquilidade quanto ao processo, afirmando que as prefeituras responderão pela avaliação dos convênios.
As prefeituras vão responder. A avaliação vai ser feita e eu tenho muita tranquilidade de dizer que nunca tive nenhuma ingerência sobre esse dinheiro. Isso não é papel do Parlamento.
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Ampliação da apuração pelo STF
Na segunda-feira, 30 de março de 2026, o ministro Flávio Dino determinou que a Fundação Oásis e as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco apresentem documentos em até dez dias. A medida visa investigar possíveis irregularidades e falta de transparência nos repasses de emendas parlamentares. Essa decisão atende a representações de deputados como Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que questionam a ligação de Viana com a fundação.
A Fundação Oásis, sediada em Belo Horizonte, é o foco das suspeitas devido aos laços com a Igreja Batista da Lagoinha e ao papel de Viana na CPMI do INSS. A comissão propôs indiciamentos polêmicos, o que, segundo o senador, gerou desconforto e motivou os ataques contra ele.
Contexto das suspeitas e retaliação política
As suspeitas surgiram em meio ao término da CPMI do INSS, que não aprovou um relatório final, mas continua gerando investigações. Viana destacou que o trabalho da comissão foi efetivo e incomodou certas pessoas, levando a acusações que ele considera infundadas.
A CPMI terminou sem um relatório aprovado, mas as investigações continuam. Podem ter certeza de que as pessoas vão responder pelos atos que cometeram.
Esses ataques mostram claramente o quanto nosso trabalho foi efetivo e chegou a incomodar as pessoas.
O senador reiterou que a fundação beneficia milhares de pessoas há décadas, reforçando a legitimidade dos repasses.
Implicações e próximos passos
Com a determinação de Dino, as entidades envolvidas devem fornecer documentação para esclarecer os convênios. Isso pode influenciar o debate sobre transparência em emendas parlamentares no Congresso. Enquanto isso, Viana mantém sua posição de que os recursos foram alocados de forma legal e sem interferência indevida.
O caso destaca tensões políticas em Brasília, especialmente após a CPMI do INSS, e pode afetar discussões futuras sobre fiscalização de recursos públicos. A apuração no STF prossegue, com expectativa de respostas das prefeituras e da fundação nos próximos dias.
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