Justiça

Justiça e Direito
O tema debatido é a regulação do uso, por órgãos e agentes públicos, de programas de intrusão virtual remota e de ferramentas de monitoramento secreto e invasivo de aparelhos digitais de comunicação pessoal.

STF debate regulamentação de aparelhos de espionagem utilizando equipamentos remotos

Destaques
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças. Foto Marcelo Camargo / Agencia Brasil

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Justiça e Direito

MPGO se reúne com prefeitos e cobra adequação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos para colocar fim aos lixões

Justiça e Direito

Tribunal de Justiça recebe Inscrições para o primeiro casamento comunitário LGBTQIAPN+

Justiça e Direito

Histórico: Duas ministras negras compõem a bancada do Plenário do TSE

Justiça e Direito
Carlos Moura / STF

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Justiça e Direito
Canoas, no Rio Grande do Sul, completamente alagada

Promotores são recomendados a destinar recursos para os atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul

Justiça e Direito

Projeto que lei que muda recebimento de honorários advocatícios é enviado a Alego

TSE
Bolsonaro inelegível

Acompanhe o segundo dia do julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível

Política

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

Notícias

Após ser banido de redes sociais por falar besteira demais, Monark pede emprego e vira meme

Justiça e Direito

Credencial que pediu prisão de Alexandre de Moraes é ilegal e está sendo apurada, afirma CNJ

Brasil

TJ-SP mantém decisão que negou suspender pagamento de cachê a Ludmilla na Virada

Brasil

Tribunal nega indenização à vítima da covid que alegou ‘omissão’ do governo

Cidades

MP-GO suspende shows artísticos durante Festa do Divino Pai Eterno de Cachoeira de Goiás