Justiça e Direito

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso  

TSE arquiva processo de cassação da chapa de deputados estaduais do PL de Goiás

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

TJGO anuncia leilão de mais de 1,2 mil veículos e expectativa de arrecadação de R$ 3,5 milhões

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Politicos querem a volta do financiamento privado de campanha

Anderson Máximo passa a integrar diretoria do Instituto do Direito Agrário

Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico, decide STF

Definida chapa única para eleição a AGMP para o biênio 2026/2028