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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da...

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STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

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STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica

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O tema debatido é a regulação do uso, por órgãos e agentes públicos, de programas de intrusão virtual remota e de ferramentas de monitoramento secreto e invasivo de aparelhos digitais de comunicação pessoal.

STF autoriza porte de 40 gramas de maconha

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