O governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam nesta semana um acordo para aprovar a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com escala 5×2 e dois dias de descanso remunerado sem diminuição salarial. A medida atende à principal reivindicação dos atos do Dia do Trabalhador e combina uma proposta de emenda à Constituição com projeto de lei específico para tratar das particularidades de cada setor. Ministros e deputados definiram a tramitação conjunta das matérias, com votação prevista ainda para o fim de maio.
Reunião consolida acordo entre governo e parlamento
A reunião ocorreu em 13 de maio de 2026 na Câmara dos Deputados e contou com a participação dos ministros Luiz Marinho, do Trabalho, Bruno Moretti, do Planejamento, e José Guimarães, de Relações Institucionais, além do presidente da Casa, Hugo Motta, e do relator da PEC, Leo Prates. O entendimento prevê que a PEC estabeleça as regras gerais enquanto o projeto de lei, com urgência constitucional, cuida dos ajustes setoriais e reforça o papel das convenções coletivas. O objetivo é concluir a aprovação nas duas Casas Legislativas ainda no primeiro semestre de 2026, com efeitos imediatos após a promulgação.
Os parlamentares e representantes do Executivo destacaram que a proposta busca equilibrar os interesses de trabalhadores e empresários, evitando prejuízos à produtividade. A valorização da negociação coletiva foi apontada como instrumento essencial para adaptar a nova jornada às necessidades específicas de cada atividade econômica, desde a indústria até o comércio e os serviços.
Próximos passos incluem votações em comissão e plenário
O calendário definido prevê a análise do parecer na Comissão Especial em 27 de maio e a votação no plenário da Câmara no dia seguinte. Após a aprovação na Casa, o texto seguirá para o Senado, onde também deverá ser apreciado com rapidez. O governo aposta na mobilização dos trabalhadores para pressionar pela aprovação final antes do recesso parlamentar.
Com a mudança, milhões de brasileiros deixarão de trabalhar seis dias por semana, conquistando o segundo dia de descanso sem perda de remuneração. Especialistas avaliam que a medida pode aumentar a qualidade de vida dos empregados e estimular o consumo, ao mesmo tempo em que exige adaptações por parte das empresas para manter a competitividade.
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