O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na última quinta-feira, 28 de abril de 2026, a instalação de uma comissão especial para analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 221/19 e 8/25. Essas propostas visam reduzir a jornada de trabalho semanal sem perda salarial e eliminar a escala 6×1, atendendo a demandas da classe trabalhadora brasileira. A instalação ocorreu no dia seguinte, 29 de abril, com Alencar Santana (PT-SP) indicado como presidente e Leo Prates (Republicanos-BA) como relator, e a expectativa é de votação na comissão e no plenário até o final de maio de 2026.
Detalhes das propostas e objetivos
As PECs 221/19 e 8/25 propõem alterações significativas na legislação trabalhista, focando na redução da jornada de trabalho para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A ideia é implementar mudanças sem impactar os salários, o que poderia aumentar a produtividade e o bem-estar geral. Hugo Motta enfatizou a importância de debates amplos, envolvendo trabalhadores, empresários, Judiciário, governo e sociedade, para construir o melhor texto possível.
A comissão especial terá um prazo de até 40 sessões para deliberar, com reuniões frequentes planejadas. O anúncio veio após a aprovação das propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 22 de abril de 2026. Motta destacou que o objetivo é conceder à classe trabalhadora uma redução na jornada sem perdas financeiras, promovendo maior disposição e eficiência no ambiente de trabalho.
para que ao final a Câmara tenha a construção do melhor texto possível para podermos conceder à classe trabalhadora do nosso país, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
Hugo Motta
Nós imaginamos que com essa redução nós vamos aumentar a produtividade, porque o trabalhador estará muito mais disposto quando estiver em ambiente de trabalho para colaborar, para poder servir ao seu trabalho, para poder, de certa forma, desempenhar melhor a sua função.
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Hugo Motta
Expectativas e cronograma da comissão
Alencar Santana, presidente da comissão, expressou otimismo quanto à aprovação rápida das PECs, alinhando-se ao mês de maio, dedicado ao trabalhador brasileiro. Ele planeja trabalhar para entregar um relatório que atenda às expectativas dos trabalhadores ansiosos pela redução da jornada e pelo fim da escala 6×1. Leo Prates, como relator, terá papel chave na formulação do texto final.
Vamos trabalhar para que a gente possa entregar um bom relatório, que garanta ali a expectativa dos trabalhadores brasileiros que estão ansiosos pela aprovação dessa PEC, da redução da jornada.
Alencar Santana
Vamos aprová-la no mês de maio, mês do trabalhador brasileiro, e vamos fazer uma homenagem ao trabalhador aprovando esse texto.
Alencar Santana
A comissão especial em Brasília pretende ouvir diversos setores para enriquecer o debate, garantindo uma análise equilibrada. Hugo Motta reforçou o compromisso de votar a matéria na comissão e no plenário até o final de maio, destacando a relevância para a sociedade como um todo.
Aqui na Câmara vamos nos dedicar para que, até o final do mês de maio, a matéria possa ser votada na comissão especial quanto no plenário da casa.
Hugo Motta
Impactos potenciais para trabalhadores e economia
A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 poderiam transformar o mercado laboral brasileiro, oferecendo mais tempo para lazer e família, o que indiretamente beneficiaria a produtividade. Empresários e o Judiciário serão consultados para avaliar impactos econômicos, garantindo que as mudanças sejam viáveis. Essa iniciativa reflete uma resposta às demandas históricas da classe trabalhadora, com potencial para influenciar futuras políticas sociais.
Com a instalação recente, a comissão inicia um período de discussões intensas, e o desfecho até o final de maio de 2026 será acompanhado de perto por milhões de brasileiros. O processo demonstra o compromisso da Câmara dos Deputados em avançar pautas que promovam equidade e bem-estar no trabalho.
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