Justiça e Direito

Justiça e Direito
Caiado reforça a harmonia entre poderes, em posse de novos desembargadores

Caiado reforça a harmonia entre poderes, em posse de novos desembargadores

Justiça e Direito
Foto: Felipe Sampaio/STF

STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano

Justiça e Direito
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Justiça e Direito
Novo sistema de análise e aprovação de projetos, lançado pela Prefeitura de Goiânia na última segunda-feira (6/5), é mais uma ferramenta implementada para desburocratizar e dar celeridade aos serviços | Foto: Secom

MP questionam contrato da prefeitura de Goiânia com empresa de informática

Justiça e Direito

Cadastro eleitoral está fechado para a organização da votação nas Eleições 2024

Justiça e Direito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão administrativa desta segunda-feira (1°), a proibição do uso de marca ou produto em toda e qualquer modalidade de propaganda eleitoral, conforme previsto na legislação eleitoral.

TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral

Justiça e Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis inclusive em especialidades relativas a seu sexo biológico. O entendimento foi firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

Justiça e Direito

Termina neste domingo prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023

Justiça e Direito

Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF

Cartórios

2º Concurso: presidente Carlos França inicia audiência pública para escolha de cartórios de notas e registros

Justiça e Direito
O tema debatido é a regulação do uso, por órgãos e agentes públicos, de programas de intrusão virtual remota e de ferramentas de monitoramento secreto e invasivo de aparelhos digitais de comunicação pessoal.

STF debate regulamentação de aparelhos de espionagem utilizando equipamentos remotos

Justiça e Direito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Conciliação
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)

Tribunal de Justiça realiza mês da conciliação com 35 mil audiências

395 vagas
Previsão é que as provas do concurso do TSE sejam realizado em todo o país no dia 22 de setembro de 2024

Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 395 vagas na Justiça Eleitoral

Justiça e Direito
o ministro levou em consideração o fato de que no próximo dia 10 de junho se encerra a validade da regra que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros.

STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos