Justiça e Direito

É indevido desconto em acerto de servidor temporário sem a comprovação de dívida, decide Judiciário

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

Novo prédio do Tribunal do Júri de Goiânia é inaugurado nesta sexta-feira, 16

MPGO/Gaeco deflagra Operação Mensageiro, para desarticular envolvimento de advogados com facção criminosa

STF decide que cabe inversão na ação que discute vícios da construção em imóvel de baixa renda

TJGO debate implantação de cotas raciais em concursos públicos estaduais

Caiado reforça a harmonia entre poderes, em posse de novos desembargadores

STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

MP questionam contrato da prefeitura de Goiânia com empresa de informática

Cadastro eleitoral está fechado para a organização da votação nas Eleições 2024

TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

Termina neste domingo prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023

Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF