A Ordem dos Advogados realizará na próxima quarta-feira (28/10) a partir das 9h,a sessão para formação de lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Advocacia. Em razão da pandemia da covid-19, a sessão será transmitida pelas redes sociais da Seccional Goiana. Os seis indicados serão posteriormente apreciados pelo Tribunal de Justiça de Goiás, que afunilam em três nomes submetidos ao governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que baterá o martelo na definição do novo desembargador do Estado.
O processo de escolha da lista sêxtupla será realizado por meio da plataforma Zoom Meeting, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos. A sessão será transmitida também pelo canal da OAB-GO no YouTube e no Facebook
Por conta da pandemia do novo coronavírus, excepcionalmente, o acesso ao recinto da sessão estará restrito aos conselheiros seccionais da OAB-GO.
Para entrar na lista sêxtupla, os advogados inscritos terão de ter 50% dos votos mais 1. O voto é aberto. Na cédula, constarão os nomes de todos os advogados que tiveram a candidatura deferida em ordem alfabética. Cada conselheiro e diretor da OAB-GO votarão em seis nomes.
As vagas fazem parte do chamado quinto constitucional. Um quinto das vagas de juízes nos tribunais brasileiros é destinado a integrantes do Ministério Público ou a advogados, ambos com mais de dez anos de carreira.
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No caso dos advogados, a lei exige notório saber jurídico e reputação ilibada. As demais vagas nesses tribunais, ou seja, 80% delas, são para aqueles que prestaram concurso para a magistratura.
Após a eleição da escolha dos seis nomes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes receberá a lista sêxtupla que contém os nomes dos candidatos que concorrerão ao cargo de desembargador. A lista sêxtupla será analisada pela Corte Especial, que selecionará três nomes que serão, então, encaminhados ao governador Ronaldo Caiado, que será responsável pela escolha do novo desembargador.
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