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Categorias: Justiça e Direito

Bolsonaro é incluído em inquérito de atos antidemocráticos e será interrogado; veja detalhes

Depredação em Brasília aconteceu no último domingo e causou milhões em prejuízo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu, na noite desta sexta-feira (13), o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito de atos antidemocráticos realizados no último domingo (8). O “protesto”, que resultou na invasão e depredação nos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em Brasília, causou milhões em prejuízo.

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Vale lembrar que o para incluir Bolsonaro veio da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o documento, assinada por membros do Ministério Público Federal, sugere que Bolsonaro devia ser incluído por postar um vídeo no dia 10 de janeiro que questionava a regularidade das eleições presidenciais de 2022. O ex-mandatário teria feito incitação pública à prática de crime, mesmo que a postagem tenha sido apagada em seguida, já que ela foi compartilhada por diversos seguidores e alcançou milhares de pessoas.

“O pronunciamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o STF – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o TSE–, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi fraudado”, escreveu Moraes.

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O ministro ainda afirmou que Bolsonaro será interrogado, mas como está fora do país, afirmou que o pedido de interrogatório do ex-presidente será apreciado posteriormente, em “momento oportuno”. Além disso, haverá a realização de diligências, como envio de pedido de informações à Meta, empresa que administra o Facebook, para preservar o vídeo, que foi apagado, além do fornecimento de dados sobre alcance da postagem, autoria da publicação, número de compartilhamentos e de comentários.

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Um fato curioso no documento que incluí Bolsonaro, é que Moraes citou até mesmo o acordo de Munique e, consequentemente, Hitler. “A Democracia brasileira não irá mais suportar a ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler”, aponta o trecho.

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Defesa de Bolsonaro

Em nota, o advogado Frederick Wassef declarou que Bolsonaro não tem relação com as manifestações e que repudia veementemente os atos de vandalismo. “O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”, declarou a defesa. 

Com informações da Agência Brasil

Carlos Nathan

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