Justiça e Direito • atualizado em 26/01/2023 às 02:56

Telegram critica Alexandre de Moraes e não cumpre decisão judicial de bloquear conta de Nikolas Ferreira

Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio do canal de Nikolas Ferreira no app de mensagens. (Foto: reprodução)
Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio do canal de Nikolas Ferreira no app de mensagens. (Foto: reprodução)

De acordo com o jornal O Globo, advogados do app de mensagens pediram em ofício que o ministro reconsiderasse decisão

Um dos assuntos mais falados no momento, na internet, novamente envolve o deputado federal eleito por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL) e o aplicativo de mensagens Telegram. Dessa vez, a plataforma, muito utilizada por bolsonaristas, não cumrpiu uma decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que pedia o bloqueio do canal de Nikolas.

Além de não cumprir, o jornal O Globo afirmou que os advogados do app de mensgens pediram, em ofício, que o ministro reconsiderasse a decisão. A defesa do Telegram citou, ainda, que as ordens do STF voltadas à remoção de conteúdo estariam sendo emitidas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.

A situação piora ainda mais quando, em um trecho do ofício do Telegram, os advogados criticam determinação e a classificam como “censura”. “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”, estaria escrito na nota da defesa.

Apesar de não bloquearem a conta de Nikolas, o Telegram, ao menos, cumpriu as decisões que pediam o bloqueio dos canais do apresentador Bruno Aiub, o Monark, e da influenciadora bolsonarista Paula Marisa.

Leia Também

Vale lembrar que Moraes, em um dos despachos mais rigorosos, chegou a suspender o funcionamento do Telegram no Brasil. Determinação aconteceu em março de 2022, após o ministro afirmar que o app de mensagens ignorava decisões judiciais no Brasil e que sequer havia escalado um representante legal no país.

A decisão, porém, foi revogada após o Telegram cumprir uma série de exigências, incluindo a indicação de um representante no Brasil.


Leia mais sobre: / / / Justiça e Direito

Recomendado Para Você