Justiça e Direito

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Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos . Antônio Augusto/STF

Supreno analisa culpar redes sociais por conteúdo divulgado

Eleição
Caiado ressalta respeito à legislação eleitoral e afirma não ter cometido ilícito durante campanha eleitoral

Caiado ressalta respeito à legislação eleitoral e afirma não ter cometido ilícito durante campanha eleitoral

Decisão
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (9/12), a intervenção do Estado na gestão da saúde pública municipal de Goiânia.

Tribunal de Justiça determina intervenção estadual na saúde municipal de Goiânia

Mudança
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos para a criação de sindicatos de micro e pequenas empresas.

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Julgamento
Bruno Peres/Agência Brasil

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Genética

Identificar desaparecidos é uma das missões do Ministério Público de Goiás

Ação
O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu recomendação ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, para revogação do Contrato nº 177/2024, destinado à locação de motocicletas para borrifar inseticida nas ruas da capital no combate ao mosquito Aedes aegypti, na técnica conhecida como fumacê. O contrato foi assinado na quinta-feira, mesma data do encaminhamento da recomendação.

Liminar suspende lei estadual que amplia prazo para implantação da destinação final de rejeitos no Estado

Convenção

Justiça reconhece aplicação da Convenção de Haia para execução de alimentos internacionais

Justiça e Direito

15 cartórios vão receber novos notários e registradores

Novas vagas
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (9/12), a intervenção do Estado na gestão da saúde pública municipal de Goiânia.

Presidente do TJGO nomeia 44 juízas substitutas e juízes substitutos aprovadas(os) no 58º concurso

Inovação eleitoral

Eleições 2024: Comissão Eleitoral realiza Janela da Transparência para explicar o processo de votação online na OAB-GO

Ação
O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu recomendação ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, para revogação do Contrato nº 177/2024, destinado à locação de motocicletas para borrifar inseticida nas ruas da capital no combate ao mosquito Aedes aegypti, na técnica conhecida como fumacê. O contrato foi assinado na quinta-feira, mesma data do encaminhamento da recomendação.

MPGO e PRF firmam cooperação para fortalecer combate ao crime organizado em Goiás

Justiça e Direito
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

Recondução

Defensor público-geral do Estado é reconduzido ao cargo

Eleição
Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, diz TSE

Eleições 2024: TSE verifica sistemas para segundo turno