Justiça e Direito

Goiás
O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu recomendação ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, para revogação do Contrato nº 177/2024, destinado à locação de motocicletas para borrifar inseticida nas ruas da capital no combate ao mosquito Aedes aegypti, na técnica conhecida como fumacê. O contrato foi assinado na quinta-feira, mesma data do encaminhamento da recomendação.

MPGO recomenda anulação de ato de posse de vereador em Ceres com mandado de prisão em aberto

Justiça e Direito

Topógrafo que teve o salário reduzido por construtora deve receber mais de R$ 300 mil em diferenças salariais

Goiás
Estado de Goiás deixa de levar ao Judiciário dívidas tributárias de até R$ 500 mil e passa a priorizar medidas extrajudiciais para a cobrança

Estado de Goiás deixa de levar ao Judiciário dívidas tributárias de até R$ 500 mil e passa a priorizar medidas extrajudiciais para a cobrança

Goiânia
Fraudes do Césio-137: Presidente do TJ-GO suspende 644 ações que buscavam isenção de Imposto de Renda

Justiça determina que Seduc poderá manter cronograma de contratação de professores aprovados em concurso

Justiça e Direito
Fraudes do Césio-137: Presidente do TJ-GO suspende 644 ações que buscavam isenção de Imposto de Renda

Homologado resultado do concurso público para oficial de Justiça e analista de sistemas do TJGO

Justiça e Direito
TJGO celebra maior acordo de Direito Público; 20 mil profissionais de educação serão beneficiados

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Defesa
“O Ministério Público desempenha a defesa do direito fundamental e na busca incessante pela justiça”, diz presidente da AGMP

Benedito Torres defende atuação do MPGO como ferramenta de defesa do direito fundamental

Justiça e Direito
Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos . Antônio Augusto/STF

Supreno analisa culpar redes sociais por conteúdo divulgado

Eleição
Caiado ressalta respeito à legislação eleitoral e afirma não ter cometido ilícito durante campanha eleitoral

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Decisão
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (9/12), a intervenção do Estado na gestão da saúde pública municipal de Goiânia.

Tribunal de Justiça determina intervenção estadual na saúde municipal de Goiânia

Mudança
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos para a criação de sindicatos de micro e pequenas empresas.

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Julgamento
Bruno Peres/Agência Brasil

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Genética

Identificar desaparecidos é uma das missões do Ministério Público de Goiás

Ação
O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu recomendação ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, para revogação do Contrato nº 177/2024, destinado à locação de motocicletas para borrifar inseticida nas ruas da capital no combate ao mosquito Aedes aegypti, na técnica conhecida como fumacê. O contrato foi assinado na quinta-feira, mesma data do encaminhamento da recomendação.

Liminar suspende lei estadual que amplia prazo para implantação da destinação final de rejeitos no Estado

Convenção

Justiça reconhece aplicação da Convenção de Haia para execução de alimentos internacionais